PORTARIA Nº 244 /2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013,

RESOLVE:

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA de sua titularidade junto à 2ª DP de Alagoinhas, e manter sua designação junto ao 7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública ROBERTA MAFRA de sua titularidade junto à 3ª DP de Alagoinhas, e manter sua designação junto ao 7º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, com efeitos retroativos a 28/03/2013, o Defensor Público LEONARDO ALVES DE TOLEDO de sua titularidade junto à 4ª DP de Alagoinhas, a fim de manter sua designação junto à 8ª DP de Feira de Santana até 21/04/2013, bem como para, a partir desta data, designá-lo para exercer suas funções junto à 10ª DP de Feira de Santana, ficando obrigado pelo cumprimento dos prazos processuais pelo período de 05 (cinco) dias;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS de sua titularidade junto à 1ª DP de Barreiras, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública VIVIANE LUCHINI LEITE de sua titularidade junto à 2ª DP de Barreiras, e manter sua designação junto à 2ª DP de Candeias, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública SUELLEN PAIXÃO LORDELO BURY de sua titularidade junto à 3ª DP de Barreiras, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS de sua titularidade junto à 4ª DP de Barreiras, e manter sua designação junto à 3ª DP de Simões Filho, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública BIANCA RIBEIRO SAMPAIO de sua titularidade junto à 1ª DP de Camaçari, e manter sua designação junto à 1ª DP de Lauro de Freitas, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA de sua titularidade junto à 2ª DP de Camaçari, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública SORAIA RAMOS LIMA de sua titularidade junto à 3ª DP de Camaçari, em razão de ocupar o cargo de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES de sua titularidade junto à 4ª DP de Camaçari, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado do Júri de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública EVA DOS SANTOS RODRIGUES de sua titularidade junto à 5ª DP de Camaçari, e manter sua designação junto ao 2º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública FABIANNE DE OLIVEIRA SOUZA de sua titularidade junto à 2ª DP de Canavieiras, e manter sua designação junto à 3ª DP de Ilhéus, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública GABRIELA BITTENCOURT FANECA TRIGUEIRO de sua titularidade junto à 1ª DP de Candeias, e manter sua designação junto à 2ª DP de Lauro de Freitas, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública DANIELA MARIA MARQUES AZEVEDO de sua titularidade junto à 1ª DP de Cruz das Almas, e manter sua designação junto ao 18º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACEDO de sua titularidade junto à 2ª DP de Cruz das Almas, e manter sua designação junto ao 4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES de sua titularidade junto à 1ª DP de Euclides da Cunha, e manter sua designação junto à 5ª DP de Camaçari, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública ELAINA BORGES DE SOUSA ROSAS de sua titularidade junto à 1ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado do Júri de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública MÔNICA CHRISTIANNE SOARES DE OLIVEIRA de sua titularidade junto à 2ª DP de Feira de Santana, em razão de ocupar o cargo de Coordenadora Executiva das Defensorias Públicas Especializadas, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES de sua titularidade junto à 3ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS de sua titularidade junto à 4ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação da Defensora Pública MELINA DANTAS PRATES junto à 10ª DP de Feira de Santana, haja vista sua assunção na titularidade da 5ª DP de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público MATHEUS GÓES SANTOS junto à 5ª DP de Feira de Santana, bem como designá-lo para exercer suas funções junto à 6ª DP de Feira de Santana, sem prejuízo de sua designação junto à 1ª DP de Feira de Santana;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA de sua titularidade junto à 6ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 11º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública IÊDA MACIEL GUIMARÃES de sua titularidade junto à 7ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 5º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA de sua titularidade junto à 1ª DP Cível Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 11º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública LAÍSSA SOUZA DE ARAÚJO ROCHA de sua titularidade junto à 1ª DP Especializada da Fazenda Pública de Feira de Santana, em razão de ocupar o cargo de Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e Adolescente, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES de sua titularidade junto à 8ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação do Defensor Público EDUARDO FELDHAUS junto à 6ª DP de Feira de Santana, haja vista sua assunção na titularidade da 2ª DP Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO junto à 2ª DP Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana, bem como designá-lo para exercer suas funções junto à 1ª DP Especializada pela Infância e Juventude de Feira de Santana;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público RODRIGO ASSIS ALVES de sua titularidade junto à 10ª DP de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 5º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS de sua titularidade junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública LAISE DE CARVALHO LEITE MALTEZ de sua titularidade junto à 1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana, e manter sua designação junto ao 6º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar a designação da Defensora Pública AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA junto à 1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos Humanos de Feira de Santana, bem como designá-la para exercer suas funções junto à 1ª DP do Idoso e da Mulher de Feira de Santana, ficando obrigada ao cumprimento dos prazos processuais sob sua responsabilidade pelo prazo de 05 (cinco) dias;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público JOSÉ GANEM NETO de sua titularidade junto à 1ª DP de Ilhéus, e manter sua designação junto ao 4º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público RODRIGO SILVA GOUVEIA de sua titularidade junto à 3ª DP de Ilhéus, e manter sua designação junto ao 3º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública CLÁUDIA REGINA FERRAZ DE SOUZA BISPO SILVEIRA de sua titularidade junto à 9ª DP de Ilhéus, e manter sua designação junto ao 4º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público MARCOS FONSECA MEIRELES de sua titularidade junto à 6ª DP de Ilhéus, e manter sua designação junto ao 11º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA de sua titularidade junto à 8ª DP de Ilhéus, e manter sua designação junto ao 6º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO de sua titularidade junto à 10ª DP de Ilhéus, e manter sua designação junto ao 15º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública BETHÂNIA FERREIRA DE SOUZA de sua titularidade junto à 1ª DP de Ipiaú, em razão de ocupar o cargo de Subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos Humanos e Itinerante, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública MARTA DE OLIVEIRA TORRES de sua titularidade junto à 2ª DP de Ipiaú, e manter sua designação junto ao 8º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA de sua titularidade junto à 1ª DP de Itaberaba, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ de sua titularidade junto à 2ª DP de Itaberaba, e manter sua designação junto ao 19º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO de sua titularidade junto à 3ª DP de Itaberaba, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública GISELE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA de sua titularidade junto à 2ª DP de Itabuna, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA de sua titularidade junto à 3ª DP de Itabuna, e manter sua designação junto ao 10º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública ARIANA DE SOUSA SILVA WANDERLEY de sua titularidade junto à 4ª DP de Itabuna, e manter sua designação junto ao 4º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR de sua titularidade junto à 8ª DP de Itabuna, e manter sua designação junto à 4ª DP de Lauro de Freitas, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público NELSON ALVES CÔRTES NETO de sua titularidade junto à 9ª DP de Itabuna, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS de sua titularidade junto à 1ª DP de Itaparica, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO de sua titularidade junto à 2ª DP de Itaparica, e manter sua designação junto ao 3º DP Especializado do Júri de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público LÚDIO RODRIGUES BONFIM de sua titularidade junto à 1ª DP de Itapetinga, e manter sua designação junto à 1ª DP de Candeias, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA de sua titularidade junto à 1ª DP de Jacobina, e manter sua designação junto ao 3º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA de sua titularidade junto à 3ª DP de Jequié, e manter sua designação junto ao 17º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público VINICIUS RIBEIRO FREIRE de sua titularidade junto à 4ª DP de Jequié, e manter sua designação junto ao 3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO de sua titularidade junto à 5ª DP de Jequié, e manter sua designação junto ao 3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO de sua titularidade junto à 3ª DP de Juazeiro, e manter sua designação junto à 1ª DP de Camaçari, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública TATIANE KALAIDJIAN DE SÁ BARRETO COSTA de sua titularidade junto à 4ª DP de Juazeiro, e manter sua designação junto à 1ª DP de Simões Filho, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública MARIANA ARAÚJO SAMPAIO de sua titularidade junto à 5ª DP de Juazeiro, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado de Relação de Consumo de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público DANIEL NICORY DO PRADO de sua titularidade junto à 6ª DP de Juazeiro, em razão de ocupar o cargo de Diretor da ESDEP, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA de sua titularidade junto à 1ª DP de Lauro de Freitas, e manter sua designação junto ao 7º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público FABIANO CHOI de sua titularidade junto à 4ª DP de Lauro de Freitas, em razão de ter sido convocado para exercer suas funções junto ao Gabinete da Defensora Pública Geral, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação do Defensor Público JOSÉ RENATO BERNARDES DA COSTA junto à 2ª DP de Porto Seguro, haja vista sua assunção na titularidade neste órgão de execução, bem como manter a sua designação junto à 3ª DP de Porto Seguro;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública CYNARA PEIXOTO FERNANDES ISENSEE de sua titularidade junto à 3ª DP de Porto Seguro, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público JOÃO RICARDO ALCÂNTARA CAMPOS de sua titularidade junto à 1ª DP de Ribeira do Pombal, e designá-lo para exercer suas funções junto às 2ª e 4ª DPs de Camaçari, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO de sua titularidade junto à 2ª DP de Ribeira do Pombal, e manter sua designação junto ao 6º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO de sua titularidade junto à 2ª DP de Santo Amaro, e manter sua designação junto ao 1º DP Especializado Criminal em Violência Doméstica e Familiar de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA de sua titularidade junto à 1ª DP de Santo Antônio de Jesus, e manter sua designação junto ao 4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA de sua titularidade junto à 2ª DP de Senhor do Bonfim, e manter sua designação junto à 5ª DP de Juazeiro, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação da Defensora Pública HELAINE MOURA PIMENTEL DE ALMEIDA junto à 1ª DP de Serrinha, haja vista sua assunção na titularidade neste órgão de execução;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública ALEXANDRA SOARES DA SILVA de sua titularidade junto à 2ª DP de Serrinha, e manter sua designação junto à 3ª DP de Feira de Santana, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO de sua titularidade junto à 3ª DP de Serrinha, e manter sua designação junto às 6ª e 10ª DPs de Ilhéus, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública JULIANA COELHO DA SILVEIRA de sua titularidade junto à 1ª DP de Simões Filho, e manter sua designação junto ao 9º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público WAGNER DE ALMEIDA PINTO de sua titularidade junto à 2ª DP de Simões Filho, e manter sua designação junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública CAROLINA DE ARAÚJO SANTOS de sua titularidade junto à 3ª DP de Simões Filho, e manter sua designação junto ao 12º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA de sua titularidade junto à 1ª DP de Teixeira de Freitas, e manter sua designação junto ao 5º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública CRISTINA ULM FERREIRA ARAÚJO de sua titularidade junto à 2ª DP de Teixeira de Freitas, e manter sua designação junto ao 5º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO de sua titularidade junto à 2ª DP de Valença, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO de sua titularidade junto à 1ª DP Especializada da Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valença, em razão de ocupar o cargo de Subcoordenador da Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação da Defensora Pública PAULA PEREIRA DE ALMEIDA junto à 1ª DP de Vitória da Conquista, haja vista sua assunção na titularidade neste órgão de execução;

afastar, com a devida anuência, a Defensora Pública TATIANE CHAGAS ALVES de sua titularidade junto à 2ª DP de Vitória da Conquista, e manter sua designação junto ao 2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

afastar, com a devida anuência, o Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS de sua titularidade junto à 6ª DP de Vitória da Conquista, e manter sua designação junto ao 18º DP Especializado Criminal de Salvador, com efeitos retroativos a 28/03/2013;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação da Defensora Pública KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO junto à 9ª DP de Vitória da Conquista, haja vista sua assunção na titularidade neste órgão de execução;

revogar, com efeitos retroativos a 28/03/2013, a designação do Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS junto à 10ª DP de Vitória da Conquista, haja vista sua assunção na titularidade neste órgão de execução.

Salvador, 18 de abril de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral