PORTARIA 262/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar a designação do Defensor Público EDUARDO CAMILL BRAUN CARREIRA junto ao 2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 5º DP Especializado de Execução Penal de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES junto ao 2º DP Especializado do Júri de Salvador, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 4º DP Especializado do Júri de Salvador;

revogar a designação da Defensora Pública ELAINA BORGES DE SOUSA ROSAS junto ao 1º DP Especializado do Júri de Salvador, e designá-la para exercer suas funções junto ao 2º DP Especializado do Júri de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA junto ao 13º DP Especializado Criminal de Salvador, fazendo-o retornar à sua titularidade junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador;

revogar a designação da Defensora Pública MAÍRA SOUZA CALMON DE PASSOS BARROS junto ao 2º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-la para exercer suas funções junto ao 13º DP Especializado Criminal de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público JOSÉ GANEM NETO junto ao 4º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 1º DP Especializado de Registros Públicos de Salvador;

revogar a designação da Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA junto ao 7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, e designá-la para exercer suas funções junto ao 2º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público WAGNER DE ALMEIDA PINTO junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para exercer suas funções junto ao 9º DP Especializado Criminal de Salvador.

Salvador, 29 de abril de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral