PORTARIA Nº 309/2013, DE 20 DE MAIO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE revogar a designação do Defensor Público USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO, junto ao 1º DP Especializado Criminal em Violência Doméstica e Familiar de Salvador, assim como afastá-lo de sua titularidade junto à 2ª DP de Santo Amaro, em razão de sua convocação observada pela Portaria nº 305/2013.

Salvador, 20 de maio de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral