PORTARIA Nº 379/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, em substituição à DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e considerando a decisão judicial em caráter liminar, proferida nos autos do processo de nº 0011628-20.2013.8.05.0000, em curso perante o Tribunal de Justiça da Bahia, RESOLVE:

afastar o Defensor Público WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE ANDRADE das atividades atreladas à sua titularidade no 1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador, para que exerça suas funções na 1ª DP Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabuna;

afastar a Defensora Pública SCHEILA DANIELA ALMEIDA NASCIMENTO das atividades atreladas à sua titularidade no 2º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública de Salvador, para que exerça suas funções na 1ª DP de Jequié;

afastar a Defensora Pública LILIANE MIRANDA DO AMARAL das atividades atreladas à sua titularidade no 9º DP Especializado Criminal de Salvador, para que exerça suas funções na 9ª DP de Feira de Santana;

afastar a Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA das atividades atreladas à sua titularidade no 2º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, para que exerça suas funções na 4ª DP de Vitória da Conquista;

afastar a Defensora Pública KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO das atividades atreladas à sua titularidade no 5º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, para que exerça suas funções na 9ª DP de Vitória da Conquista;

afastar o Defensor Público MARCO AURÉLIO CAMPOS das atividades atreladas à sua titularidade no 1º DP Especializado de Acidente do Trabalho de Salvador, para que exerça suas funções na 10ª DP de Vitória da Conquista;

afastar o Defensor Público ROBSON VIEIRA SANTOS das atividades atreladas à sua titularidade no 1º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública de Salvador, para que exerça suas funções na 4ª DP de Vitória da Conquista;

afastar o Defensor Público EDUARDO FELDHAUS das atividades atreladas à sua titularidade no 4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, para que exerça suas funções na 2ª DP Especializada da Infância e Juventude de Feira de Santana;

afastar a Defensora Pública JOSEFINA MARQUES DE MATTOS MOREIRA das atividades atreladas à sua titularidade no 3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, para que exerça suas funções na 8ª DP de Vitória da Conquista;

afastar a Defensora Pública ELIZETE REIS DOS SANTOS das atividades atreladas à sua titularidade no 4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, para que exerça suas funções na 7ª DP de Ilhéus;

afastar o Defensor Público VALDEMIR NOVAIS PINA das atividades atreladas à sua titularidade no 11º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, para que exerça suas funções na 5ª DP de Vitória da Conquista;

afastar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES das atividades atreladas à sua titularidade no 13º DP Especializado Criminal de Salvador, para que exerça suas funções na 2ª DP de Jequié;

afastar o Defensor Público WALTER NUNES FONSECA JÚNIOR das atividades atreladas à sua titularidade no 18º DP Especializado Criminal de Salvador, para que exerça suas funções na 7ª DP de Itabuna.

Salvador, 09 de julho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral em substituição à Defensora Pública Geral