Geral

PORTARIA Nº 380/2013, DE 09 DE JULHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar a designação do Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS junto ao 20º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para o 18º DP Especializado Criminal de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público VIRDÁLIO DE SENNA NETO junto ao 9º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para o 13º DP Especializado Criminal de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público ALEXANDRE ALVES DE SOUZA junto ao 5º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para o 1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador;

revogar a designação do Defensor Público GIL BRAGA DE CASTRO SILVA junto ao 6º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para o 1º DP Especializado de Fazenda Pública Extrajudicial de Salvador;

revogar a designação da Defensora Pública LIANA SANTOS CONCEIÇÃO LEÃO junto ao 6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, e designá-la para o 4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador;

revogar a designação da Defensora Pública MARIANA ARAÚJO SAMPAIO junto ao 6º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, e designá-la para o 1º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação do Defensor Público PEDRO PAULO CASALI BAHIA junto ao 5º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, e designá-lo para o 3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação do Defensor Público MAURÍCIO MARTINS MOITINHO junto ao 11º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para as 3ª e 4ª DPs de Lauro de Freitas;

revogar a designação da Defensora Pública CAMILA MARIA GÓES DE SOUSA junto ao 1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, e designá-la para a 1ª DP de Lauro de Freitas;

revogar a designação do Defensor Público RODRIGO FERREIRA LIMA junto ao 2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial de Salvador, e designá-lo para a 2ª DP de Lauro de Freitas;

revogar a designação do Defensor Público ALEX RAPOSO DOS SANTOS junto ao 13º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para a 1ª DP de Candeias;

revogar a designação do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS junto ao 3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, e designá-lo para as 2ª e 4ª DPs de Camaçari, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação da Defensora Pública DONILA RIBEIRO GONZALEZ DE SÁ FONSECA junto ao 6º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, e designá-la para as 1ª e 3ª DPs de Camaçari;

revogar a designação da Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO junto ao 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, e designá-la para a 5ª DP de Feira de Santana, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação do Defensor Público LÚDIO RODRIGUES BONFIM junto ao 3º DP Extrajudicial Especializado de Fazenda Pública de Salvador, e designá-lo para a 1ª DP de Vitória da Conquista;

revogar a designação da Defensora Pública TATIANE FRANKLIN FERRAZ QUEIROZ junto ao 1º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, e designá-la para o 18º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação da Defensora Pública CYNARA PEIXOTO FERNADES ISENSSE junto ao 1º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-la para o 4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação da Defensora Pública PAULA EMANUELLA DE FREITAS NUNES junto ao 5ª DP de Camaçari, e designá-la para a 1ª DP Cível Especializada pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana;

revogar a designação do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO junto ao 2º DP Especializado Cível de Relações de Consumo e Comercial de Salvador, e designá-lo para as 2ª e 3ª DPs de Simões Filho, com efeitos a partir de 13 de julho de 2013;

revogar a designação do Defensor Público ANDERSON GRECCHI junto à 1ª DP Cível Especializado Pelo Direito do Consumidor de Feira de Santana, sem prejuízo das demais designações;

revogar a designação da Defensora Pública VERONICA DE ANDRADE NASCIMENTO junto ao 6º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador, e designá-la para a 3ª DP de Feira de Santana, com efeitos a partir de 22 de julho de 2013;

revogar a designação do Defensor Público JOÃO RICARDO DE ALCANTARA CAMPOS junto às 2ª e 4ª DPs de Camaçari, e designá-lo para a 5ª DP de Camaçari;

revogar a designação da Defensora Pública JOANA LOPES DE PINHEIRO MÔNACO junto à 2ª DP de Simões Filho, e designá-la para a 1ª DP de Alagoinhas;

revogar a designação do Defensor Público JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JÚNIOR junto à 2ª DP de Alagoinhas, sem prejuízo das demais designações.

Salvador, 09 de julho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral