PORTARIA Nº 396/2013, DE 12 DE JULHO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE designar BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA, FELIPE SILVA NOYA, MILCA NAATE ANDRADE ARAÚJO, MATHEUS ROCHA ALMEIDA e DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO para, excepcionalmente, no período compreendido entre os dias 13 e 21 de julho de 2013, darem efetividade a projeto institucional com presos provisórios do interior do Estado da Bahia recolhidos na Cadeia Pública, Centro de Observação Penal (COP), Penitenciária Feminina e Presídio de Salvador, assim como, no período compreendido entre os dias 22 e 31 de julho de 2013, para darem efetividade a projeto institucional perante o Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária de Salvador.

Salvador, 12 de julho de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral