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PORTARIA Nº 449/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.



PORTARIA Nº 449/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XXXII, “b”, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e considerando a edição da Portaria nº 380/2013, publicada no DOE de 10/07/2013, RESOLVE alterar, a Portaria nº 430, de 26 de novembro de 2012, publicada no D.O.E. de 27/11/2012, na forma abaixo:

II- quanto às Defensorias Públicas Integrantes da 2ª Regional de Vitória da Conquista:

A) COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA:

AFASTADO

1º SUBSTITUTO

2º SUBSTITUTO

1ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e atendimento Cível.

4ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos e na 5ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho e atendimento Cível.

6ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Ausentes, Órfãos e Interditos e atendimento Cível.

3ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

6ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Ausentes, Órfãos e Interditos e atendimento Cível.

4ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos e na 5ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho e atendimento Cível.

4ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos e na 5ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho e atendimento Cível.

5ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho; Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento Cível.

3ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

5ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho; Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento Cível.

3ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e na 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

1ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e atendimento Cível.

6ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara de Família, Sucessões, Ausentes, Órfãos e Interditos e atendimento Cível.

1ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara da Fazenda Pública e atendimento Cível.

5ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho; Núcleo de Conciliação Prévia e atendimento Cível.

7ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

8ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

10ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais, Execuções de Penas e Medidas Alternativas, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

8ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

10ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais, Execuções de Penas e Medidas Alternativas, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

2ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude e atendimento da Infância e Juventude.

9ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

2ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude e atendimento da Infância e Juventude.

7ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

10ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara do Júri, Execuções Penais, Execuções de Penas e Medidas Alternativas, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

9ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

8ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 2ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

2ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na Vara da Infância e Juventude e atendimento da Infância e Juventude.

7ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 1ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

9ª DP de Vitória da Conquista, com atuação na 3ª Vara Crime, atendimento Criminal e no Sistema Prisional.

Salvador, 27 de agosto de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral