PORTARIA Nº 534/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, e tendo em vista o constante no Processo nº 1224130073815, RESOLVE conceder ao Defensor Público GUSTAVO VIEIRA SOARES, o direito ao gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 27/01/2014 a 25/02/2014.

Salvador, 16 de outubro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral