EDITAL Nº 004/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, com esteio nas Leis Complementares Federal 80/94 e Estadual 26/06, e na Resolução nº 11/2013 do CSDPE, e à vista do processo administrativo nº 1224130080161, RESOLVE publicar o presente Edital para fins de dar publicidade ao pedido de remoção por permuta formulado pelos Defensores Públicos MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA, titular do 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, mas que almeja se tornar titular do 5 º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, VINÍCIUS RIBEIRO FREIRE, titular do 5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, mas que almeja se tornar titular do 3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, e FABÍOLA MARGHERITA PACHECO DE MENEZES, titular do 3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, mas que almeja se tornar titular do 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, possibilitando, assim, que possíveis terceiros interessados possam, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse em algum dos órgãos de execução submetidos à permuta.

Salvador, 23 de outubro de 2013.

Vitória Beltrão Bandeira

Defensora Pública Geral