PORTARIA Nº. 578/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 32, XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar a designação do Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA junto à 3ª DP de Senhor do Bonfim, e designá-lo para a 6ª DP de Juazeiro, pelo período compreendido entre os dias 15 de novembro a 19 de dezembro de 2013, com atuação no Júri e Execuções Penais, ressalvada a permanência de sua designação nos autos da ação penal de nº 0000046-10.1989.805.0244, com efeitos retroativos a 15 de novembro de 2013;

revogar a designação da Defensora Pública CAMILA PINTO BERENGUER junto à 1ª DP de Senhor do Bonfim, e designá-la para a 3ª DP de Senhor do Bonfim, com efeitos retroativos a 15 de novembro de 2013 e sem prejuízo das demais designações;

designar o Defensor Público WESCLEI AMICÉS MARQUES PEDREIRA para a 5ª DP de Juazeiro, com atuação na Vara de Tóxico e Violência Doméstica, com efeitos retroativos a 15 de novembro de 2013.

Salvador, 18 de novembro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral