129
PUBLICAÇÕES
PORTARIA N° 617/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA N° 617/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, XLII da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006 e, considerando os termos da Resolução nº 001, de 28 de janeiro de 2010, publicada no D.O.E. em 30 e 31 de janeiro de 2010, bem como os sorteios realizados nos dias 04, 06 e 10 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a escala de Plantão dos Defensores Públicos e servidores em Finais de Semana e Feriados do ano de 2014, na forma dos Anexos I, II e III que integram este Ato.
Art. 2º – O Defensor Público plantonista será aquele que estiver no exercício das funções no órgão de execução da Defensoria definido nas tabelas em anexo.
§1º Quem estiver em exercício da substituição automática no período do plantão da unidade sorteada, exercerá também a substituição no plantão sorteado.
§2º Para evitar que o suplente fique à espera por período indefinido, a escala de suplência será definida pela escala de substituição.
Art. 3º – As unidades não penais e penais que estão no cadastro de reserva, observada a sequência do sorteio, atuarão nos casos de eventual paralisação das atividades ordinárias da Defensoria Pública nos dias não constantes na tabela constante do anexo II.
§º Exaurido o cadastro de reserva observar-se-á as unidades na ordem estabelecida no anexo I, para atender o quanto preconizado no caput.
Art. 6º – Os Subcoordenadores das Defensorias Públicas Especializadas ficarão responsáveis em afixar a referida tabela em locais ostensivos, dentro dos espaços físicos da Defensoria.
Art. 7º – A unidade vaga excluída do sorteio do plantão, caso venha a ser ocupada durante o ano, será posta de imediato na primeira posição do cadastro de reserva, ficando responsável pelo primeiro plantão não programado que eventualmente surgir, ou seja, a unidade será a primeira a ser ocupada caso novo ponto facultativo ou feriado sejam decretados.
Art. 8º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de dezembro de 2013.
VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA
Defensora Pública Geral
ANEXO I – Defensores Plantonistas:
|
DATAS
|
PENAL
|
NÃO PENAL
|
|
11 e 12.01.14
|
6º DP Especializado de Execução Penal
|
4º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial – Extrajudicial
|
|
18 e 19.01.14
|
1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico
|
2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
|
|
25 e 26.01.14
|
4º DP Especializado do Júri
|
11º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
01 e 02.02.14
|
2º DP Especializado de Execução Penal
|
4º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
08 e 09.02.14
|
10º DP Especializado Criminal
|
2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador
|
|
15 e 16.02.14
|
1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude
|
23º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
22 e 23.02.14
|
3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico
|
8º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
08 e 09.03.14
|
2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais
|
2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial – Extrajudicial
|
|
15 e 16.03.14
|
1º DP Criminal de Auditoria Militar
|
1º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
22 e 23.03.14
|
1º DP Especializado Criminal em violência doméstica e familiar de Salvador
|
5º DP de Curadoria Especial
|
|
29 e 30.03.14
|
3º DP Especializado do Júri
|
24º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
05 e 06.04.14
|
2º DP Especializado do Júri
|
1º DP Especializado de Relação de Consumo – Extrajudicial
|
|
12 e 13.04.14
|
3º DP Especializado Criminal
|
6º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
17 e 18.04.14
|
4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico
|
22º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
19 e 20.04.14
|
8º DP Especializado Criminal
|
7º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
21.04.14
|
14º DP Especializado Criminal
|
1º DP Especializado de Registros Públicos
|
|
26 e 27.04.14
|
4º DP Especializado de Execução Penal
|
16º DP Especializado de Família e Sucessoes – Extrajudicial
|
|
01.05.14
|
11º DP Especializado Criminal
|
2º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
03 e 04.05.14
|
1º DP Especializado do Júri
|
3º DP Especializado de Relação de Consumo – Extrajudicial
|
|
10 e 11.05.14
|
15º DP Especializado Criminal
|
1º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
|
17 e 18.05.14
|
13º DP Especializado Criminal
|
1º DP de Curadoria Especial
|
|
24 e 25.05.14
|
1º DP Especializado de Execução Penal
|
5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
|
31.05.14 e 01.0614
|
21º DP Especializados Criminal de Salvador
|
6º DP de Curadoria Especial
|
|
07 e 08.06.14
|
6º DP Especializado Criminal
|
2º DP Especializado de Fazenda Pública
|
|
14 e 15.06.14
|
3º DP Especializado de Execução Penal
|
13º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
19.06.14
|
18º DP Especializado Criminal
|
6º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
21 e 22.06.14
|
1º DP Especializado do Juizado Criminal de Nazaré
|
3º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
23 e 24.06.14
|
20º DP Especializado Criminal
|
4º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
28 e 29.06.14
|
19º DP Especializado Criminal
|
1º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
02.07.14
|
1º DP Especializado Criminal
|
2º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
05 e 06.07.14
|
12º DP Especializado Criminal
|
2º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
12 e 13.07.14
|
2º DP Especializado Criminal
|
19º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
19 e 20.07.14
|
17º DP Especializado Criminal
|
9º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
26 e 27.07.14
|
5º DP Especializado de Execução Penal
|
10º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
02 e 03.08.14
|
16º DP Especializado Criminal
|
17º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
09 e 10.08.14
|
5º DP Especializado Criminal
|
1º DP Especializado de Acidente do Trabalho – Extrajudicial
|
|
16 e 17.08.14
|
7º DP Especializado Criminal
|
14º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
23 e 24.08.14
|
2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude
|
5º DP Especializado de Direitos Humanos
|
|
30 e 31.08.14
|
4º DP Especializado Criminal
|
5° DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
06 e 07.09.14
|
9º DP Especializado Criminal
|
3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial – Extrajudicial
|
|
13 e 14.09.14
|
7º DP Especializado de Execução Penal
|
4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
|
20 e 21.09.14
|
2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico
|
3º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
27 e 28.09.14
|
5º DP Especializado Criminal
|
6º DP Especializado de Direitos Humanos – Alex Raposo
|
|
04 e 05.10.14
|
1º DP Especializado Criminal em violência doméstica e familiar de Salvador
|
26º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
11 e 12.10.14
|
16º DP Especializado Criminal
|
2º DP Especializado de Acidente do Trabalho – Extrajudicial
|
|
18 e 19.10.14
|
4º DP Especializado Criminal
|
15º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
25 e 26.10.14
|
1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude
|
11º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
28.10.14
|
1º DP Especializado Criminal
|
9º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
01 e 02.11.14
|
3º DP Especializado Criminal
|
1º DP Especializado Cível de Relação de Consumo e Comercial
|
|
08 e 09.11.14
|
17º DP Especializado Criminal
|
4º DP de Curadoria Especial
|
|
15 e 16.11.14
|
12º DP Especializado Criminal
|
7º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
22 e 23.11.14
|
3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico
|
6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
|
29 e 30.11.14
|
2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais
|
2º DP Especializado de Relação de Consumo – Extrajudicial
|
|
06 e 07.12.14
|
1º DP Especializado do Juizado Criminal de Nazaré
|
8º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
08.12.14
|
2º DP Especializado do Júri
|
5º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
13 e 14.12.14
|
6º DP Especializado de Execução Penal
|
9º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
20 e 21.12.14
|
13º DP Especializado Criminal
|
1º DP Especializado de Fazenda Pública – Extrajudicial
|
|
24 e 25.12.14
|
14º DP Especializado Criminal
|
10º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador
|
|
27 e 28.12.14
|
3º DP Especializado do Júri
|
1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial – Extrajudicial
|
|
31.12.14 e 01.01.15
|
7º DP Especializado Criminal
|
3º DP Especializado de Fazenda Pública – Extrajudicial
|
Anexo II – Cadastro de Reserva Defensores Públicos:
|
PENAL
|
NÃO PENAL
|
|
01 – 1º DP Especializado Criminal de Auditoria Militar de Salvador
|
01- 7º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
02 – 11º DP Especializado Criminal de Salvador
|
02- 3º DP de Curadoria Especial
|
|
03- 1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
03- 21º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
04- 4º DP Especializado Criminal do Júri de Salvador
|
04- 10º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
05- 20º DP Especializado Criminal de Salvador
|
05- 3º DP Especializado de Fazenda Pública
|
|
06- 21º DP Especializado Criminal de Salvador
|
06- 4º DP Especializado Cível, de Relação de Consumo e Comercial
|
|
07- 2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
07- 12º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
08- 8º DP Especializado Criminal de Salvador
|
08- 4º DP Especializado de Relação de Consumo – Extrajudicial
|
|
09- 10º DP Especializado Criminal de Salvador
|
09- 1º DP Especializado de Fazenda Pública
|
|
10- 6º DP Especializado Criminal de Salvador
|
10- 18º DP Especializado de Família e Sucessões – Extrajudicial
|
|
11- 7º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
11- 8º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
12- 1º DP Especializado Criminal do Júri de Salvador
|
12- 20º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
13- 9º DP Especializado Criminal de Salvador
|
13- 3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
|
|
14- 2º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
14- 25º DP Especializado de Família e Sucessões
|
|
15- 5º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
15-
|
|
16- 4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador
|
16-
|
|
17- 18º DP Especializado Criminal de Salvador
|
17-
|
|
18- 3º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
18-
|
|
19- 6º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
19-
|
|
20- 15º DP Especializado Criminal de Salvador
|
20-
|
|
21- 2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador
|
21-
|
|
22- 1º DP Especializado de Execução Penal de Salvador
|
22-
|
ANEXO III – Servidores plantonistas:
|
DATA
|
SERVIDOR PLANTONISTA
|
DATA
|
SERVIDOR PLANTONISTA
|
|
11.01.14
|
Priscila de Oliveira Ferreira
|
12.01.14
|
Diogo de Castro Costa
|
|
18.01.14
|
Darlene Rebouças Soares da Silva
|
19.01.14
|
Pedro Israel Sales Leite
|
|
25.01.14
|
Paula Daniella Almeida Castro
|
26.01.14
|
Márcia Mendonça da Anunciação
|
|
01.02.14
|
Tárcia Gomes de Brito
|
02.02.14
|
Victoria Marques Dantas Pereira
|
|
08.02.14
|
Nara Carvalho de Gusmão
|
09.02.14
|
Suely da Silva Ferreira
|
|
15.02.14
|
Natalie Priscila da Silva Baqueiro
|
16.02.14
|
Márcio Rodrigo Justo do Amaral
|
|
22.02.14
|
Lucas Pithon Bittencourt
|
23.02.14
|
Roberta Costa Martins da Silva
|
|
08.03.14
|
Rafael de Almeida Ribeiro
|
09.03.14
|
Lindinalva Brandão dos Santos
|
|
15.03.14
|
Darlene Rebouças Soares da Silva
|
16.03.14
|
Márcia Maria Barretto Fonseca
|
|
22.03.14
|
Edineide Soares da Silva
|
23.03.14
|
Marcia Mendonça da Anunciação
|
|
29.03.14
|
Maria da Conceição Tavares
|
30.03.14
|
Fredson Garcia Pires
|
|
05.04.14
|
Priscila de Oliveira Ferreira
|
06.04.14
|
Kahina Carla Santos Ribeiro Lima
|
|
12.04.14
|
Francoise Frazao Cailleaux
|
13.04.14
|
Marjorie Moinhos Schleu
|
|
17.04.14
|
Samantha Nunes da Cruz
|
18.04.14
|
Talitta Silva Martins
|
|
19.04.14
|
Bruce Lima e Silva
|
20.04.14
|
Marcella Silva Santos
|
|
21.04.14
|
José Marlo da Silva
|
|
|
|
26.04.14
|
Lidiane Nazareth Torres
|
27.04.14
|
Sandra Regina Alves Santos
|
|
01.05.14
|
Bruna Novais Santos Gagliano
|
|
|
|
03.05.14
|
Izis Milena Santiago Anjos
|
04.05.14
|
Manuela Neiva Lemos Silva
|
|
10.05.14
|
Jamile Figueirôa Silveira
|
11.05.14
|
Viviane Valadares de Souza
|
|
17.05.14
|
Luciana Cristina Nascimento Rêgo Viana
|
18.05.14
|
Elza Carine Silva da Luz Matos
|
|
24.05.14
|
Magali Duarte dos Santos Silva
|
25.05.14
|
Patricia Manuela de Jesus Coutinho
|
|
31.05.14
|
Simony Oliveira Vieira
|
01.06.14
|
Marcos Antônio dos Santos de Jesus
|
|
07.06.14
|
Monique Guimarães Lima Cruz
|
08.06.14
|
Alessandro Iozzi
|
|
14.06.14
|
Simone Reis Santana de Sales
|
15.06.14
|
Maria Claudia de Oliveira Bastos
|
|
19.06.14
|
Haydéa Dantas Barreto
|
|
|
|
21.06.14
|
Jordana da Silva Costa
|
22.06.14
|
Victor de Moraes Ramos
|
|
23.06.14
|
Anibal Aguiar Sobrinho
|
24.06.14
|
Hélio Magalhães Pessoa
|
|
28.06.14
|
Eva Suely Ferreira de Alencar
|
29.06.14
|
Maria Amélia de Sousa dos Santos
|
|
02.07.14
|
Tiago Silva de Oliveira
|
|
|
|
05.07.14
|
Gisele Cristiane Bezerra Alves
|
06.07.14
|
Iana de Souza Pereira Vitorino
|
|
12.07.14
|
Clarismar de Oliveira Campos Filho
|
13.07.14
|
Maricelma Ribeiro Silva
|
|
19.07.14
|
Manuel Albino Pereira Neto
|
20.07.14
|
Márcia Cristina Santana Cruz
|
|
26.07.14
|
Jucimara da Silva Lima
|
27.07.14
|
Danilo Correia Aleluia
|
|
02.08.14
|
Mariana Alves Brito Pereira
|
03.08.14
|
Guiomar Sirone Lima Silva
|
|
09.08.14
|
Francisco Assunção de Oliveira
|
10.08.14
|
Eli Amara de Araujo Oliveira
|
|
16.08.14
|
Anibal Aguiar Sobrinho
|
17.08.14
|
Jessica Espirito Santo Rodrigues
|
|
23.08.14
|
Cleber Floquet Santos
|
24.08.14
|
Tiago Antunes Cruz
|
|
30.08.14
|
Samile Santos de Oliveira
|
31.08.14
|
Laís Lage dos Santos
|
|
06.09.14
|
Mariana Fernandes Cardoso
|
07.09.14
|
Leonardo Cardoso de Melo
|
|
13.09.14
|
Jaciara Mendes Santiago dos Santos
|
14.09.14
|
Sérgio Marchesini Torres Ferreira
|
|
20.09.14
|
Daniel Alcoeres Gramacho
|
21.09.14
|
Larissa Almeida Ribeiro Torres
|
|
27.09.14
|
Maria Alexandrina Rodrigues Lima
|
28.09.14
|
Aline Menezes de Meneses
|
|
04.10.14
|
Alan da Silva Carvalho
|
05.10.14
|
Dinorá Mércia Lisboa Pires
|
|
11.10.14
|
Emanuele Santos Souza
|
12.10.14
|
Cláudio da Silva Ribeiro Brandão
|
|
18.10.14
|
Thereza de Jesus Santos Junqueira
|
19.10.14
|
Dara Ferreira Conceição
|
|
25.10.14
|
Felipe do Lago Freitas
|
26.10.14
|
Ivo Augusto dos Santos Correia
|
|
28.10.14
|
Edimario Moura Seixas
|
|
|
|
01.11.14
|
Ismael Santos de Oliveira
|
02.11.14
|
Lara Nocera
|
|
08.11.14
|
Marcos Batista da Silva
|
09.11.14
|
Roselita Santos Silva
|
|
15.11.14
|
Ana Carla Santos de Lima
|
16.11.14
|
Simone Amorim da Silva
|
|
22.11.14
|
Carlyles Roberto Oliveira E Silva
|
23.11.14
|
Ricardo Amorim da Silva Santos
|
|
29.11.14
|
Eliedna Maria Carvalho de Melo
|
30.11.14
|
Larissa Danielle Dronneau Maximo
|
|
06.12.14
|
José Jorge Pereira da Silva
|
07.12.14
|
Edneici Bonfim Duarte
|
|
08.12.14
|
Flávio Ferreira Rodrigues
|
|
|
|
13.12.14
|
Lílian Almeida Ferreira
|
14.12.14
|
Juliana Silva de Freitas
|
|
20.12.14
|
Jamille da Mota Pereira
|
21.12.14
|
Mônica Carneiro Liberato de Mattos
|
|
24.12.14
|
Caroline de Alcantara Novaes Araujo Bandeira
|
25.12.14
|
Ana Maria Freire Santos
|
|
27.12.14
|
Vera Lúcia Almeida Silva
|
28.12.14
|
Mariana Fernandes Cardoso
|
|
31.12.14
|
Ariele Rocha Felicio de Oliveira
|
01.01.15
|
Larissa Gonçalves de Novaes
|
Servidores Suplentes:
|
SERVIDOR PLANTONISTA
|
|
01 – Ana Maria Bispo da Conceição
|
|
02 – Samara Silva Oliveira
|
|
03- Thadeu de Araujo Lima
|
|
04- Vilman Ferreira Solidade
|
|
05- Camila Moreira da Silva Souza
|
|
06- Maria Candida Nogueira Lima
|
|
07- Mariana Pinho Bispo
|
|
08- Lorena Penna Silva
|
|
09- Eduardo Mota Rosa
|
|
10- Dione Rosendo dos Santos
|
|
11- Rosinelma Rocha Santana
|
|
12- Aline Lima da Costa
|
|
13- Daniele Cristina Santana Silva
|
|
14- Aline Iara Souza Farias
|
|
15- Nayara Vianna Calmon
|
|
16- Amanda Almeida Alves
|
|
17- Adilza Ferreira Duarte
|
|
18- Rogeres da Silva Oliveira
|
|
19- Marina Matos Moura
|
|
20- Amanda Isabella Palma Mattos
|