O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE autorizar o afastamento, junto aos órgãos de execução nos quais exercem suas funções, dos Defensores Públicos ANDRÉ LIMA CERQUEIRA e HÉLIO SOARES JÚNIOR, no período de 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014, a fim de participarem da Força Nacional em Execução Penal, no Estado do Maranhão.

Salvador, 27 de janeiro de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral