Assunto: Edital nº 23/2013 (5º DP Especializado Criminal): Processo nº 1224130079449, Autoria: Fabiano Choi; Processo nº 1224130080820, Autoria: Rodrigo Assis Alves; Processo nº 1224130080889, Autoria: Alan Roque Souza de Araújo; Processo nº 1224130080951, Autoria: Marcos Fonseca Meireles; Processo nº 1224130081567, Autoria: José Ganem Neto; Processo nº 1224130082121, Autoria: Soraia Ramos Lima; Processo nº 1224130082547, Autoria: Homero Carneiro Teixeira Lima; Processo nº 1224130082814, Autoria: Elaina Borges de Sousa Rosas; Processo nº 1224130083365, Autoria: Carolina de Araújo Santos. Deliberação: Em atenção ao quanto disposto no artigo 117 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, c/c com os artigos 119 e 121, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Federal nº 80/1994, pela remoção, por maioria, 5 (cinco) votos favoráveis e 3 (três) contrários, do Defensor Público Fabiano Choi ao 5º DP Especializado Criminal de Salvador.

Assunto: Edital Nº 24/2013 (18º DP Especializado de Família e Sucessões): Processo nº 1224130078906, Autoria: Isaura Eulina Negromonte Nascimento Bezerra; Processo nº 1224130079457, Autoria: Fabiano Choi; Processo nº 1224130079732, Autoria: Josenilda Alves Ferreira; Processo nº 1224130080846, Autoria: Rodrigo Assis Alves; Processo nº 1224130080897, Autoria: Alan Roque Souza de Araújo; Processo nº 1224130082571, Autoria: Homero Carneiro Teixeira Lima; Processo nº 1224130082830, Autoria: Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis. Deliberação: Em atenção ao quanto disposto no artigo 117 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, c/c com os artigos 119 e 121, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Federal nº 80/1994, pela remoção, à unanimidade, da Defensora Pública Josenilda Alves Ferreira ao 18º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador.

Assunto: Edital Nº 25/2013 (3º DP Especializado de Direitos Humanos): Processo nº 1224130079988, Autoria: César Ulisses Oliveira Monteiro da Costa; Processo nº 1224130080587, Autoria: Juliana Coelho da Silveira; Processo nº 1224130080838, Autoria: Rodrigo Assis Alves; Processo nº 1224130080900, Autoria: Alan Roque Souza de Araújo; Processo nº 1224130081710, Autoria: Maíra Souza Calmon de Passos Barros; Processo nº 1224130081818, Autoria: Mariana Salgado Tourinho Rosa. Deliberação: Em atenção ao quanto disposto no artigo 117 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, c/c com os artigos 119 e 121, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Federal nº 80/1994, pela remoção, à unanimidade do Defensor Público César Ulisses Oliveira Monteiro da Costa ao 3º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador.

Assunto: Edital Nº 26/2013 (1º DP Especializado dos Juizados Especiais): Processo nº 1224130079430, Autoria: Fabiano Choi; Processo nº 1224130080811, Autoria: Rodrigo Assis Alves; Processo nº 1224130080870, Autoria: Alan Roque Souza de Araújo; Processo nº 1224130080722, Autoria: Cristiana Maria Falcão Mesquita Brito; Processo nº 1224130082164, Autoria: Marcos Fonseca Meireles. Deliberação: Em atenção ao quanto disposto no artigo 117 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, c/c com os artigos 119 e 121, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Federal nº 80/1994, pela remoção, à unanimidade, da Defensora Pública Cristiana Maria Falcão Mesquita Brito ao 1º DP Especializado dos Juizados Especiais de Salvador.

Assunto: Edital Nº 27/2013 (5º DP de Curadoria Especial): Processo nº 1224130079295, Autoria: Camila Angélica Canário de Sá Teixeira; Processo nº 1224130079422, Autoria: Fabiano Choi; Processo nº 1224130079813, Autoria: Joseline Maria Mota Barretto; Processo nº 1224130081575, Autoria: José Ganem Neto; Processo nº 1224130080862, Autoria: Alan Roque Souza de Araújo; Processo nº 1224130082598, Autoria: Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão. Deliberação: Em atenção ao quanto disposto no artigo 117 da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, c/c com os artigos 119 e 121, parágrafo único, ambos da Lei Complementar Federal nº 80/1994, pela remoção, à unanimidade da Defensora Pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão ao 5º DP de Curadoria Especial de Salvador.