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PORTARIA Nº 103/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
PORTARIA Nº 103/2014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32, da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, com fundamento no § 2º do art. 134 da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, relativo ao exercício financeiro de 2014, na forma do anexo único.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Defensora Pública Geral, em 04 de fevereiro de 2014.
Vitória Beltrão Bandeira
Defensora Pública Geral
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso Exercício Financeiro 2014 Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária: 50.101 – Diretoria Geral – DG
Discriminação
Fonte
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Pessoal e Encargos
100
11.211.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
10.480.000
126.491.000
Manutenção
100
2.046.950
2.021.550
2.041.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
2.021.550
24.303.000
113
432.000
428.000
448.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
5.160.000
Atividade Finalística
100
112.700
111.300
166.300
166.300
111.300
111.300
111.300
111.300
111.300
111.300
111.300
111.300
1.447.000
Projetos
100
200.600
603.600
820.400
742.200
267.400
449.400
449.400
244.400
199.400
199.400
129.400
129.400
4.435.000
Total Fonte 100
13.571.250
13.216.450
13.508.250
13.410.050
12.880.250
13.062.250
13.062.250
12.857.250
12.812.250
12.812.250
12.742.250
12.741.250
156.676.000
Total Fonte 113
432.000
428.000
448.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
428.000
5.160.000
Total Geral
14.003.250
13.644.450
13.956.250
13.838.050
13.308.250
13.490.250
13.490.250
13.285.250
13.240.250
13.240.250
13.170.250
13.169.250
161.836.000
Unidade Orçamentária: 50.601 – Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública – FAJDP
Discriminação
Fonte
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
Fundo – FAJDP
100
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
97.000
98.000
1.165.000
113
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
240.000
Total Fundo
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
117.000
118.000
1.405.000
Total Fonte 100
13.668.250
13.313.450.
13.605.250
13.507.050
12.977.250
13.159.250
13.159.250
12.954.250
12.909.250
12.909.250
12.839.250
12.839.250
157.841.000
Total Fonte 113
452.000
448.000
468.000
448.000
448.000
448.000
448.000
448.000
448.000
448.000
448.000
448.000
5.400.000
Total Geral
14.120.250
13.761.450
14.073.250
13.955.050
13.425.250
13.607.250
13.607.250
13.402.250
13.357.250
13.357.250
13.287.250
13.287.250
163.241.000