A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 32. XXXI e XXXIV, “d”, da Lei Complementar 26/2006, RESOLVE alterar a PORTARIA Nº 141/2014, de 17 de Fevereiro de 2014, publicada no DOE em 18 de fevereiro de 2014, nos seguintes termos:

a)Os horários dos turnos de Plantão da Coordenação Geral, Relatorias e Coordenação Penal e Não Penal no dia 27/02 (quinta-feira) será das 15 – 21h e no dia 05/03 (quarta-feira) será das 9 – 15h;

b)Excluir os Defensores Públicos Fabiano Choi e Tatiane Chagas do plantão do Carnaval;

c)Permutar os turnos de atuação do Plantão Penal dos Defensores Públicos Virdálio Sena e Fabíola Pacheco nos dias 28/02 e 04/03;

d)Excluir a Defensora Pública Iracema Érica do plantão Penal do dia 28/02, no turno das 15 – 21h e incluir a Defensora Pública Cynara Fernandes;

e)Excluir a Defensora Pública Bianca Malandra do Plantão Penal do dia 03/03, no turno das 15 – 21h e incluir o Defensor Marcos Fonseca;

f)Incluir no Plantão Não Penal nos dias 28/02, 03/03 e 04/03, no turno das 15 – 21h, respectivamente, as Defensoras Públicas Guiomar Fauaze, Laise Carvalho e Sandra Regina;

g)Excluir a Defensora Pública Laise Carvalho do Plantão Não Penal do dia 01/03, no turno das 9 – 15h e incluir a Defensora Pública Marta Torres;

h)Excluir a Defensora Pública Marta Torres do Plantão Não Penal do dia 03/03, no turno das 9 – 15h e incluir a Defensora Pública Laise Carvalho;

i)Desconsiderar a designação de André Souza para o Plantão da CMO, dia 28/02, no turno das 9 – 15h;

j)Excluir a Servidora Edileusa Prado do Plantão da Triagem no dia 28/02, no turno das 9 – 15h e incluir o Servidor Cleber Santos;

k)Excluir a Defensora Pública Bethânia Ferreira da Coordenação do Plantão Não Penal do dia 02/03, no turno das 9 – 15h e incluir a Defensora Laissa Souza;

l)Incluir no corpo da tabela da portaria 141/2014, a categoria de servidor penal, nos moldes abaixo indicado:

Turno	27/02	28/02	01/03	02/03	03/03	04/03	05/03
09H ÀS 15H	___	Rafael Ribeiro/ Lucas Meira	Rafael Ribeiro/ ElzaCarine	Cleber Santos/ ElzaCarine/ Rafael Ribeiro	Cleber Santos / Rafael Ribeiro	ElzaCarine/ Bruce Silva / Rafael Ribeiro	Ana Paula Santana / ElzaCarine
15H ÀS 21H	Lucas Meira/ Ana Paula Santana	Lucas Meira/ Ana Paula Santana	ElzaCarine/ Bruce Silva	ElzaCarine/ Mariana Cardoso/ Cleber Santos	Cleber Santos / Rafael Ribeiro	ElzaCarine/ Bruce Silva / Rafael Ribeiro	___

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 24 de fevereiro de 2014.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral