O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 164, parágrafo 5º, da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE deferir a fruição de 02 (dois) dias de férias à Defensora Pública ROSANE DE MELO ASSUNÇÃO, nos dias 08 e 09/05/2014, em razão de períodos anteriormente suspensos pelas Portarias nº 019/2013, de 08/01/2013 e 051/2013, de 23/01/2013.

Salvador, 11 de abril de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral