Assunto: Aprovação das atas da 99ª Sessão Ordinária e da 144ª Sessão Extraordinária. Deliberação: Realizadas as alterações solicitadas pelos Conselheiros, Gil Braga de Castro Silva, Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, Maria Auxiliadora S. B. Teixeira, e Clériston Cavalcante de Macedo, aprovadas à unanimidade.

Processo nº 1224140002991, relatoria do Conselheiro Subdefensor Público Geral, Renato Amaral Elias, autoria: Adriana Montal Tanajura, assunto: autorização para residir fora da comarca. Deliberação: À unanimidade, favoravelmente à fixação de residência em Comarca distinta da designação.

Processo nº 1224140006199, relatoria da Conselheira Maria Auxiliadora S. B. Teixeira, autoria: Aldo Sandro Tanajura Sampaio, assunto: autorização para residir fora da comarca. Deliberação: À unanimidade, favoravelmente à fixação de residência em Comarca distinta da designação.

Processo nº 1224140002240, relatoria da Conselheira Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão, autoria: Diogo da Mota Santos, assunto: autorização para residir fora da comarca. Deliberação: À unanimidade, favoravelmente à fixação de residência em Comarca distinta da designação.

Processo nº 1224140006857, relatoria da Conselheira Corregedora Geral, Carla Guenem da Fonseca Magalhães, autoria: Rodrigo Ferreira Lima, assunto: autorização para residir fora da Comarca. Deliberação: À unanimidade, favoravelmente à fixação de residência em Comarca distinta da designação.