O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224140030561, RESOLVE conceder ao Defensor Público BARTOLOMEU OLIVEIRA DA SILVA, licença para tratamento de saúde, no período de 04/12/2013 a 11/02/2014, retroagindo seus efeitos ao dia 04/12/2013.

Salvador, 05 de maio de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral