O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 164, parágrafo 5º, da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE deferir a fruição de férias ao Defensor Público MARCELO SANTANA ROCHA, nos períodos de 05/05/2014 a 14/05/2014 e de 03/07/2014 a 08/07/2014, em razão de período anteriormente suspenso através da Portaria nº 030/2014, com efeitos retroativos ao dia 05/05/2014.

Salvador, 06 de maio de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS