O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 32, incisos XXXI e XLIII, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar a designação da Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO junto a 2ª DP de Camaçari, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

revogar a designação do Defensor Público VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLLY junto as 1ª e 3ª DP´s de Jacobina, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

revogar a designação do Defensor Público ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO junto a 2ª DP de Simões Filho, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

designar o Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR junto à 3ª DP de Alagoinhas, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

revogar a designação do Defensor Público FELIPE SILVA NOYA junto ao 2º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

revogar a designação da Defensora Pública BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA junto ao 2º DP Especializado de Fazenda Pública de Salvador, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

revogar a designação da Defensora Pública RAYANA CARNEIRO CAVALCANTI junto à 4ª DP de Juazeiro, sem prejuízo das demais designações, com efeitos a partir de 07 de julho de 2014;

afastar, com efeitos retroativos, a Defensora Pública MARIANA SALGADO TOURINHO ROSA do exercício de sua titularidade, em razão da Portaria nº 432/2014, publicada no DOE de 12 de junho de 2014.

Salvador, 03 de julho de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral