PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 564/2014, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224140013241, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de 03 (três) dias de férias do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS, anteriormente concedidas para os dias 26/06/2014, 27/06/2014 e 19/12/2014, para fruição nos dias 28/10/2014, 29/10/2014 e 30/10/2014, retroagindo seus efeitos a 26/06/2014.

Salvador, 12 de agosto de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral