A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 32, inciso XXXVI e 144, inciso I, da Lei Complementar Estadual 26/2006, RESOLVE exonerar, a pedido, NIVALDO MAGALHÃES MARTINS do cargo de Defensor Público, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2014, nos moldes do pedido no processo nº 1224140071624.

Salvador, 24 de outubro de 2014.

VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

Defensora Pública Geral