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EDITAL N° 001/2015



PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM DIREITO PARA A COMARCA DE SALVADOR
EDITAL DE OPÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS E PARA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO VII EXAME DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIO JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA
O Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, no uso das suas atribuições legais, bem como das que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior em Direito para a Comarca de Salvador – turno matutino -, diante da iminência de esgotamento do cadastro de reserva, nos seguintes termos:
1.O presente edital se destina ao preenchimento de 02 (duas) vagas de estágio remunerado de nível superior em Direito, bem como à formação de cadastro de reserva, para o turno matutino.
2.Considerando que a vaga de estágio foi criada após a abertura do VII Exame de Seleção para Estágio Jurídico da Defensoria Pública, durante o seu prazo de validade, e que o cadastro de reserva para a comarca está na iminência de esgotar-se, o presente edital se destina aos candidatos aprovados e aos classificados no referido processo.
3.Considerando a localização da comarca de Salvador, o presente processo seletivo abrange os seguintes candidatos:
3.1.Os que comprovarem residência na comarca, independentemente da opção de estágio;
3.2.Os que tenham optado pelo estágio nas comarcas de Salvador – turno vespertino (Opção nº030 do Edital nº 008/2013), Lauro de Freitas (Opções nº 023 e 024 do Edital nº 008/2013) e Simões Filho (Opções nº 037 e 038 do Edital nº 008/2013).
3.3. Os candidatos que tenham concorrido a vagas do turno vespertino no VII Exame de Seleção devem estar cientes de que a vaga oferecida no presente edital, bem como a formação do cadastro de reserva, destina-se exclusivamente ao turno matutino e, ao optarem, concordam com a inversão de turno.
4.A classificação dos interessados se dará pela pontuação obtida no VII Exame de Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia.
5.As demais cláusulas e condições do Edital nº 008/2013, de abertura do VII Exame de Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia, aplicam-se, no que couber, ao presente processo seletivo.
6.A participação no processo seletivo de estagiários para a comarca de Salvador – turno matutino – não implica renúncia à participação na lista geral do VII Exame de Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia.
7.Caso o candidato optante seja aprovado no processo seletivo de estagiários para a Comarca de Salvador – turno matutino -, deverá, no momento da convocação, renunciar à participação na lista geral do VII Exame de Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia.
8. O termo final de validade do presente processo seletivo será o mesmo e estará sujeito às mesmas possibilidades de prorrogação do VII Exame de Seleção de Estágio Jurídico da Defensoria Pública da Bahia, cujo resultado final teve a homologação publicada em 07/03/2014.
9.Os interessados devem manifestar a sua opção até o dia 06 de fevereiro de 2014, às 18h, enviando-a por meio de seu ­e-mail cadastrado no banco de dados da Escola Superior da Defensoria Pública, informado no momento da inscrição para o VII Exame de Seleção para Estágio Jurídico, dirigindo-a ao endereço esdep@defensoria.ba.gov.br, ou por meio de requerimento escrito entregue no Protocolo Geral da Defensoria Pública da Bahia, situado à Av. Ulysses Guimarães, nº 3386, Edf. MultiCAB, Sussuarana, Salvador/BA, CEP 41219-400.
Salvador, 02 de fevereiro de 2015.
DANIEL NICORY DO PRADO
Diretor da ESDEP