PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 196/2015, DE 17 DE MARÇO DE 2015.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150015897, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias da Defensora Pública RENATA VIDAL ROMERO PARDO, de 16/03 a 14/04/2015, para fruição de 03/08 a 01/09/2015, retroagindo seus efeitos a 16/03/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de março de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral