O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE
afastar o Defensor Público George Santos Araújo da sua titularidade junto ao 5º DP de Itabuna, e designá-lo para atuar junto ao 11º DP de Itabuna, com atuação penal ou não penal, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público Hamilton Gomes ALMEIDA FILHO da sua titularidade junto ao 8º DP de Itabuna, e designá-lo para atuar junto ao 9º DP de Itabuna, com atuação na Vara do Júri, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
designar o Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA para atuar junto ao 5º DP de Juazeiro, com atuação na 1ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ, mantendo sua designação junto ao 6º DP de Juazeiro, com atuação na Vara do Júri e demais competências atribuídas pela LOJ;
designar o Defensor Público DANILO DIAMANTINO GOMES DA SILVA para atuar junto ao 1º DP de Senhor do Bonfim, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, mantendo sua designação junto ao 2º DP de Senhor do Bonfim, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ;
afastar a Defensora Pública BIANCA DA SILVA ALVES da sua atuação junto ao 4º DP de Lauro de Freitas, e designá-la para atuar junto aos 3º e 4º DPs de Simões Filho, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública DIANA FURTADO CALDAS GONÇALVES da sua atuação junto ao 3º DP de Camaçari, e designá-la para atuar junto aos 1º e 2º DPs de Simões Filho, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 1ª Vara da Fazenda Pública e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR da sua atuação junto ao 11º DP de Feira de Santana, e designá-lo para atuar junto ao 13º DP de Feira de Santana, com atuação na Vara da Criança e Adolescente na defesa do adolescente autor de ato infracional e atuação na execução de medidas socioeducativas, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública ALINE ESPINHEIRA DA COSTA KHOURY da sua atuação junto ao 19º DP de Feira de Santana, e designá-lo para atuar junto ao 4º DP do Júri de Lauro de Freitas, com atuação na Vara Júri e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública MARIA JULIANA DE AZEREDO COUTINHO ARAÚJO DO CARMO da sua atuação junto ao 13º DP de Feira de Santana, e designá-la para atuar junto ao 11º DP de Feira de Santana, com atuação em prol do réu na Vara de Violência Doméstica, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público EMERSON HALSEY SOARES da sua atuação junto ao 2º DP de Itabuna, e designá-lo para atuar junto ao 7º DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execuções Penais, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
designar a Defensora Pública TATIANA CÂMARA ASSIS VELHO DA CUNHA para atuar junto ao 4º DP de Porto Seguro, com atuação extrajudicial e judicial nas respectivas matérias, mantendo sua designação junto ao 3º DP de Porto Seguro, com atuação no Crime, Júri e Urgências Criminais;
afastar a Defensora Pública THAÍSSA POYARES MACHADO da sua atuação junto ao 5º DP de Feira de Santana, e designá-la para atuar junto ao 17º DP de Feira de Santana, com atuação na Vara de Execuções Penais, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública ADRIANA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL da sua atuação junto ao 2º DP de Santo Antônio de Jesus, e designá-la para atuar junto ao 5º DP de Feira de Santana, com atuação na 1ª Vara de Família e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE da sua atuação junto ao 10º DP de Ilhéus, e designá-la para atuar junto aos 1º e 2º DPs de Santo Antônio de Jesus, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública LÍVIA SILVIA DE ALMEIDARES da sua atuação junto ao 9º DP de Itabuna, e designá-la para atuar junto ao 8º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública LEILA NASCIMENTO PORTUGAL da sua atuação junto ao 1º DP de Alagoinhas, e designá-la para atuar junto ao 4º DP de Santo Antônio de Jesus, com atuação na 1ª Vara dos Feitos de Família e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
designar a Defensora Pública CARLA ALONSO BARREIRO NUÑEZ para atuar junto ao 4º DP de Serrinha, com atuação 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, mantendo sua designação junto ao 1º DP de Serrinha;
afastar a Defensora Pública FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA da sua atuação junto aos 1º e 2º DPs de Paulo Afonso, e designá-la para atuar junto aos 4º e 5º DPs de Ilhéus, com atuação na 1ª Vara de Família e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara de Família e demais competências atribuídas pela LOJ, afastada da realização de atendimentos iniciais, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública FLÁVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL da sua atuação junto ao 3º DP de Paulo Afonso, e designá-la para atuar junto ao 10º DP de Ilhéus, com atuação na Vara da Infância e Juventude e Execução de Medida Socioeducativa, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
designar o Defensor Público LUCAS MARQUES LUZ DA RESSUREIÇÃO para atuar junto aos 1º e 4º DP de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, 2ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 3ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, mantendo sua designação junto ao 3º DP de Alagoinhas, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público TARCÍSIO TELES FONSECA DE MACÊDO da sua atuação junto ao 2º DP de Alagoinhas, e designá-lo para atuar junto aos 3º e 4º DPs de Juazeiro, com atuação na 3ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 1ª Vara da Fazenda Pública, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público MURILLO MANOEL ROCHA BAHIA MENEZES da sua atuação junto ao 5º DP de Santo Antônio de Jesus, e designá-lo para atuar junto ao 2º DP de Serrinha, com atuação na Vara Crime, Infância e Juventude, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública RAÍSSA LOUZADA LOPES RIOS BARRETO da sua atuação junto ao 11º DP de Itabuna, e designá-la para atuar junto ao 2º DP de Itabuna, com atuação na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 1ª Vara da Fazenda Pública, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público RICARDO COELHO NERY DA FONSÊCA da sua atuação junto ao 3º DP de Jacobina, e designá-lo para atuar junto aos 1º e 2º DPs de Paulo Afonso, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA da sua atuação junto ao 3º DP de Jequié, e designá-la para atuar junto aos 2º e 3º DPs de Alagoinhas, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ e no auxílio no atendimento inicial cível, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar a Defensora Pública ANDREZZA PRISCILA PEREIRA da sua atuação junto ao 2º DP de Itapetinga, e designá-la para atuar junto ao 5º DP de Santo Antônio de Jesus, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público LEONARDO COUTO SALLES da sua atuação junto ao 4º DP de Teixeira de Freitas, e designá-lo para atuar junto ao 4º DP de Itabuna, com atuação na 1ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
afastar o Defensor Público LUCAS SILVA MELO da sua atuação junto ao 2º DP de Guanambi, e designá-lo para atuar junto aos 2º e 3º DP de Valença, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções;
designar o Defensor Público GLAUCO TEIXEIRA DE SOUZA para atuar junto aos 2º e 3º DPs de Senhor do Bonfim, com atuação na Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ, cumulada com auxílio no atendimento inicial cível, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015;
designar o Defensor Público GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO para atuar junto aos 3º e 4º DPs de Paulo Afonso, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015;
designar a Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL para atuar junto ao 6º DP de Jequié, com atuação na Vara de Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015;
designar a Defensora Pública DIANA CERQUEIRA SIMÕES DOS REIS SUEDDE para atuar junto aos 1º e 4º DPs de Jacobina, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ e auxílio no atendimento inicial cível, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015;
designar a Defensora Pública LUANA BACRY LUNA PARADIS para atuar junto aos 1º e 2º DPs de Itapetinga, com atuação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ e na 2ª Vara dos Feitos Cíveis e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015;
designar a Defensora Pública CARINA GÓES DA SILVA para atuar junto aos 4º e 5º DPs de Jequié, com atuação na 1ª Vara Criminal e demais competências atribuídas pela LOJ e na Vara do Júri, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015;
designar a Defensora Pública SILVANA ABREU SAMPAIO para atuar junto ao 3º DP de Guanambi, com atuação na 1ª Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e demais competências atribuídas pela LOJ, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício nas novas funções, com efeitos a partir de 26 de março de 2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 18 de março de 2015
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral