PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 207/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.



O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 159ª Sessão Extraordinária realizada em 23/03/2015, RESOLVE, nos termos dos arts. 119 e 123 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, 116 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e na Resolução CSDPE/BA nº 11/2013, remover por permuta os membros da Defensoria Pública abaixo relacionados:

DEFENSOR PÚBLICO

ORIGEM

TITULARIDADE

Daniela Maria Marques Azevedo

5º DP Especializado de Execução Penal em Salvador

12º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador

Pedro Paulo Casali Bahia

12º DP Especializado de Família e Sucessões de Salvador

5º DP Especializado de Execução Penal em Salvador