PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 304/2015, DE 28 DE ABRIL DE 2015.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150008297, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração de férias do Defensor Público JOSÉ BRITO MIRANDA DE SOUZA, com efeitos retroativos, de 19/02/2015 a 10/03/2015, para fruição de 25/06/2015 a 14/07/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 28 de abril de 2015
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral