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PORTARIA Nº 590/2015, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.

Alteração da licença prêmio do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150048299, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração da licença prêmio do Defensor Público CARLOS VASCONCELOS MAIA FILHO, de 01/10/2015 a 30/10/2015, para fruição de 13/10/2015 a 12/11/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de agosto de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral