PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 621/2015, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.

Alteração da licença prêmio do Defensor Público JOSÉ CORREIRA AGUIAR NETO.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224150057735, RESOLVE deferir, a pedido, a alteração da licença prêmio do Defensor Público JOSÉ CORREIRA AGUIAR NETO, de 17/08/2015 a 15/09/2015, para fruição de 01/09/2015 a 30/09/2015.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de agosto de 2015.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral