PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 011/2016, DE 08 DE JANEIRO de 2016.

Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE.



PORTARIA Nº 011/2016, DE 08 DE JANEIRO de 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32, da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, com fundamento no § 2º do art. 134 da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, R E S O L V E

Art. 1º – Aprovar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, relativo as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, para o exercício financeiro de 2016, na forma do anexo único.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 08 de janeiro de 2016.

CLERISTON CAVALCANTE DE MACEDO

Defensora Pública Geral

Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

Exercício Financeiro 2016

Unidade Orçamentária: 50.101 – Diretoria Geral – DG R$ 1,00

DESCRIÇÃO

FONTE

DOTAÇÃO

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Pessoal e Encargos Sociais

100

127.000.000

12.110.000

12.100.000

12.100.000

11.990.000

11.990.000

11.990.000

11.990.000

11.990.000

8.390.000

8.190.000

8.180.000

5.980.000

Manutenção

100

29.904.000

2.504.000

2.510.000

2.450.000

2.450.000

2.374.000

2.371.000

2.550.000

2.549.000

2.545.000

2.545.000

2.543.000

2.513.000

113

4.262.000

356.000

356.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

Atividade Finalística

100

600.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

50.000

Projetos

100

5.130.000

400.000

925.000

1.145.000

720.000

420.000

520.000

300.000

200.000

200.000

200.000

100.000

113

3.150.000

575.000

825.000

750.000

750.000

250.000

TOTAL FONTE

100

162.634.000

14.664.000

15.060.000

15.525.000

15.635.000

15.134.000

14.831.000

15.110.000

14.889.000

11.185.000

10.985.000

10.973.000

8.643.000

TOTAL FONTE

113

7.412.000

356.000

356.000

930.000

1.180.000

1.105.000

1.105.000

605.000

355.000

355.000

355.000

355.000

355.000

Total Geral DG

170.046.000

15.020.000

15.416.000

16.455.000

16.815.000

16.239.000

15.936.000

15.715.000

15.244.000

11.540.000

11.340.000

11.328.000

8.998.000

Unidade Orçamentária: 50.601 – Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública – FAJDP

DESCRIÇÃO

FONTE

DOTAÇÃO

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL FONTE

100

690.000

62.000

62.000

61.000

61.000

60.000

60.000

60.000

60.000

60.000

50.000

47.000

47.000

TOTAL FONTE

113

210.000

9.000

9.000

9.000

119.000

8.000

8.000

8.000

8.000

8.000

8.000

8.000

8.000

Total Geral FAJDP

900.000

71.000

71.000

70.000

180.000

68.000

68.000

68.000

68.000

68.000

58.000

55.000

55.000

Total Geral

170.946.000

15.091.000

15.487.000

16.525.000

16.996.000

16.307.000

16.004.000

15.783.000

15.312.000

11.608.000

11.398.000

11.383.000

9.053.000