Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL.

RESUMO DO CONTRATO N° 04/2016

PROCESSO Nº 1224150096650. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Mix Construção e Serviços EIRELI. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TERCEIRIZADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL COMPREENDIDO ENTRE 04.02 A 10.02.2016, PARA OS POSTOS DE: TRANSPORTE, SERVENTE, COPA E COZINHA E ARTÍFICE, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as previstas nas SEÇÕES B-1, que integram este instrumento na qualidade de ANEXO I, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO II. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.698,90 (trinta mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, "a"; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral