PUBLICAÇÕES

Portaria CGD/DPE Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2016, publicada no DOE de 08/01/2016.



Portaria CGD/DPE Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas nos arts. 48 e 50 e nos termos do art. 228, 241 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26/06,

RESOLVE:

Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2016, publicada no DOE de 08/01/2016

Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 02 de fevereiro de 2016.

MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA

CORREGEDORA-GERAL