PUBLICAÇÕES
Portaria CGD/DPE Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2016, publicada no DOE de 08/01/2016.
Portaria CGD/DPE Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
A CORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas nos arts. 48 e 50 e nos termos do art. 228, 241 e seguintes, todos da Lei Complementar nº 26/06,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 001/2016, publicada no DOE de 08/01/2016
Gabinete da Corregedoria Geral da Defensoria Pública, em 02 de fevereiro de 2016.
MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA
CORREGEDORA-GERAL