Licença maternidade concedida à servidora ROSALICE ALVES DA SILVA.

PORTARIA Nº 130/2016, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160010915, RESOLVE conceder à servidora ROSALICE ALVES DA SILVA, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/02/2016, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11.11.2008, com efeitos retroativos ao dia 09/02/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de fevereiro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral