Contratação de empresa especializada na prestação de serviços.

RESUMO DO CONTRATO N° 12/2016

PROCESSO Nº 1224150057190. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência nº 01/2015. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastramentos, vistorias, projetos de arquitetura e engenharia, implantações, levantamento de quantitativos, orçamentos, memoriais descritivos, termos de referência, perícias em edificações públicas, estudos e relatórios ambientais, e análise critica de projetos, na capital e no interior do estado da Bahia, conforme disposto nos Termos de Referência – TDR e demais anexos do Edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da contados a partir da data de recebimento da Ordem Inicial de Serviço. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.345.204,94 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto: 03.092.167.7182 e 03.092.167.1680; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 e 3.3.90.39. Fonte: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: Os serviços objeto deste Contrato serão pagos em conformidade com as medições mensais, cujos resultados serão assinados pela Fiscalização da DEFENSORIA PÚBLICA e pelo Representante credenciado da CONTRATADA. O pagamento à CONTRATADA se fará até 08 (oito) dias úteis contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura correspondente, sem mais acréscimos a titulo de atualização ou correção monetária, ou a qualquer outro titulo. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral