PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 149/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Designação do Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO.



PORTARIA Nº 149/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista no constante no Processo Administrativo nº 1224160010036, RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto à 7ª DP de Itabuna, com atuação na Vara de Execuções Penais, nos períodos de 23/02/2016 a 23/03/2016 e de 24/03/2016 a 22/04/2016, com efeitos retroativos ao dia 23/02/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de fevereiro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral