Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado portáteis.

RESUMO DE DISPENSA Nº 20/2016

PROCESSO Nº 1224160005369. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado portáteis, com capacidade de 12.000 BTU/h, tensão de 127 volts, para atender a demanda das instalações da Defensoria Pública no Núcleo de Atendimento Judiciário – NAJ, localizado no Shopping Baixa dos Sapateiros, nesta capital. CONTRATADO: Ênfase Comercial e Serviços Ltda – ME.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 24, IV c/c VII e Lei Estadual nº 9.433/05, artigo 59, IV c/c IX. VALOR TOTAL: R$ 7.994,40 (sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte de recurso: 100.

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO