Licença maternidade concedida à Defensora Pública CARINA GÓES DA SILVA.

PORTARIA Nº 200/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160019033, RESOLVE conceder à Defensora Pública CARINA GÓES DA SILVA , licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/03/2016, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de março de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral