Locação do 2°, 3° e 4° andar, bem como Loja 03, situada no térreo do imóvel localizado à Rua Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. Multi CAB Empresarial 1.

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°17/2016

PROCESSO Nº: 1224160007469 CONTRATADO: GPEC Patrimonial Ltda – ME OBJETO: Locação do 2°, 3° e 4° andar, bem como Loja 03, situada no térreo do imóvel localizado à Rua Ulisses Guimarães, nº 3.386, Edf. Multi CAB Empresarial 1, Sussuarana, Salvador/BA, CEP 41.213-000, compreendendo 69 vagas de garagem cobertas, estabelecida no 2º subsolo G-2, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Defensoria Pública, bem como da Defensoria Pública Especializada da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal, Defensoria Pública Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, Defensoria Pública Especializada da Curadoria Especial e Defensoria Pública Especializada do Idoso. VALOR MENSAL: R$ 223.920,00 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e vinte reais), sendo R$ 189.200,00 (cento e oitenta e nove mil e duzentos reais) referente a despesa de aluguel e R$ 34.720,00 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte reais), referente a despesa de condomínio. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis meses). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100 e 113 – Projeto/Atividade: 03.122.504.2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fundamento Legal: Lei Estadual nº 9.433 de 01/03/05, artigo 59, inciso VII. DATA DA ASSINATURA:31/03/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO