Prestação de serviços de desinstalação e reinstalação de condensadores de ar, tipo Split.

RESUMO DO CONTRATO N° 17/2016

PROCESSO Nº 1224150091321. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2016. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: ARQ'TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: prestação de serviços de desinstalação e reinstalação de condensadores de ar, tipo Split, visando possibilitar a retirada das infiltrações de água nas salas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Centro Administrativo do Estado da Bahia, no Município de Salvador/BA, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as disposições da Seção B – Disposições Específicas e as constantes da Proposta de Preços. VIGÊNCIA: 60 (dias) dias, a contar da data da assinatura, admitindo-se a sua prorrogação exclusivamente nos termos do art. 141 da Lei Estadual nº 9.433/05. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.798,72 (quinze mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral