Prestação de serviços de manutenção predial e de área pública mediante postos de artífice.

RESUMO DO CONTRATO N° 20/2016

PROCESSO Nº 1224160029691. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 57/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Vértice Serviços LTDA – ME. OBJETO: prestação de serviços de manutenção predial e de área pública mediante postos de artífice. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. IV do art. 59 da Lei nº 9.433/2005, ou até o deslinde do procedimento licitatório em curso (PA nº 1224150068095), o que ocorrer primeiro. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.021,51 (noventa mil, vinte e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo.

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral