Aprovação da ata da 121ª Sessão Ordinária.

EXTRATO DAS DECISÕES DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSDPE, DO DIA 07 DE MARÇO DE 2016.

Assunto: Aprovação da ata da 121ª Sessão Ordinária. Deliberação: Aprovada, à unanimidade.

Assunto: Indicação e escolha à Medalha de honra ao mérito Defensorial 2016. Por maioria, 05 (cinco) votos, pela escolha da Defensora Pública Maria Betânia Ribeiro Ferreira, e por 06 (seis) votos, pela escolha da Defensora Pública Fabiana Almeida Miranda, à medalha "Contribuição Profissional", destinada aos defensores públicos em atividade, na área de atuação ou pesquisa. Por maioria, 08 (oito) votos, pela escolha do Ministro do STF, Luiz Edson Fachin, e pela Ex-Ouvidora Geral, Tânia Palma, à Contribuição Honorífica, no plano do desempenho social e político e serviços à Instituição. Por maioria, pela concessão da Contribuição Ivo de Kermartin, à Alina Feitosa por 08 (oito) votos, Hildebrando Araújo por 07 (sete) votos e à Maria Augusta Dantas Lucas por 06 (seis) votos. Por maioria, 06 (seis) votos cada, pela concessão da Contribuição de União para Servir ao Povo à Lígia Maria Cerqueira e Carlos Santos Silva.

Processo nº 1224150092018, e apensos Cons. relatora Rosane de Melo Assunção, autoria: Maria Carmen de Albuquerque Novaes, assunto: autorização para frequência à Mestrado, e apensos, nº 1224150094622, autoria: Gilmar Bittencourt S. Silva, assunto: autorização para frequência à Doutorado, nº 1224150094029, autoria: Rodrigo Ferreira Lima, assunto: autorização para frequência à Doutorado. Deliberação: À unanimidade, pelo deferimento do pedido dos requerentes, nos termos do voto da Conselheira relatora, Rosane de Melo Assunção.

Processo nº 1124150096293, Cons. Relator, Marcelo dos Santos Rodrigues, autoria: Ricardo Coelho Nery da Fonseca, assunto: autorização para residir fora da comarca. Deliberação: À unanimidade, pelo acolhimento do pleito, nos termos do voto do Cons. Relator, Marcelo dos Santos Rodrigues, no sentido do Defensor Público Ricardo Coelho Nery Fonseca residir na comarca de Petrolina/PE, diversa da sua titularidade, Juazeiro/BA.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Presidente do CSDPE