Concessão à Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL , licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.

PORTARIA Nº 507/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160043996, RESOLVE conceder à Defensora Pública MAIA GELMAN AMARAL , licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18/06/2016, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 18/06/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 27 de junho de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral