CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA 09 (NOVE) POSTOS DE ARTÍFICE, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as previstas nas SEÇÕES B-1.

RESUMO DO CONTRATO N° 34/2016

PROCESSO Nº 1224150068095. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Vértice Serviços Ltda – ME. OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA 09 (NOVE) POSTOS DE ARTÍFICE, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as previstas nas SEÇÕES B-1, que integram este instrumento na qualidade de ANEXO I, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO II, compreendendo os postos de serviços, carga horária, quantitativos e locais indicados no ANEXO III e Planilha de cálculo do percentual a ser retido mensalmente, nos termos do Decreto nº 15.219/2014, na qualidade de ANEXO IV. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. II do art. 140 da Lei nº 9.433/05, observado o estabelecido no caput e no parágrafo único do art. 142 dessa Lei. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 423.785,52 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6º, § 5º; art. 8º, XXXIV; art. 79, XI, "a"; art. 154, V, e art. 155, V, da Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 1º/07/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral