conceder ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA licença para tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº 546/2016, DE 07 DE JULHO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160046901, RESOLVE conceder ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA licença para tratamento de saúde pelo período de 60 (sessenta) dias, de 27/06/2016 a 25/08/2016, com efeitos retroativos ao dia 27/06/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de julho de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral