Concessão ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº 751/2016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224160062176 e Processo nº 1224160064055, RESOLVE conceder ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, licença para tratamento de saúde pelo período de 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 24/08/2016 a 22/09/2016, com efeitos retroativos ao dia 24/08/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de setembro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral