Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de copa e cozinha, de acordo com as especificações e obrigações no Termo de Referência, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO I.

RESUMO DO CONTRATO N° 70/2016

PROCESSO Nº 1224160068263. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 135/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: GDX EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ nº 10.421.996/0001-62. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de copa e cozinha, de acordo com as especificações e obrigações no Termo de Referência, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO I, e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO II, compreendendo os postos de serviços, carga horária, quantitativos e locais indicados no ANEXO III e Planilha de cálculo do percentual a ser retido mensalmente, nos termos do Decreto nº 15.219/2014, na qualidade de ANEXO IV. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura, admitindo-se a sua prorrogação nos termos do inc. IV do art. 59 da Lei nº 9.433/2005, ou até o deslinde do procedimento licitatório em curso (PA nº 1224150068095), o que ocorrer primeiro. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 200.693,10 (duzentos mil, seiscentos e noventa e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo.

DATA DE ASSINATURA: 04/11/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral