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PORTARIA Nº 950/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Publicação da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública da Capital para o ano de 2017.

PORTARIA Nº 950/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE publicar a tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública da Capital para o ano de 2017, conforme anexo único que integra este ato.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 21 de novembro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral

Anexo Único

INSTÂNCIA SUPERIOR

ESPECIALIZADA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL

AFASTADO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO	3º SUBSTITUTO
1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime	2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime	3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime	4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime
2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime	1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime	4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime	3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime
3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime	4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime	1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime	2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime
4º DP Especializado Criminal, com atuação na 4ª Vara Crime	3º DP Especializado Criminal, com atuação na 3ª Vara Crime	2º DP Especializado Criminal, com atuação na 2ª Vara Crime	1º DP Especializado Criminal, com atuação na 1ª Vara Crime
5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime	6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime	7º DP Especializado Criminal, com atuação na 7ª Vara Crime	11º DP Especializado Criminal, com atuação na 11ª Vara Crime
6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime	7º DP Especializado Criminal, com atuação na 7ª Vara Crime	9º DP Especializado Criminal, com atuação na 9ª Vara Crime	5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime
7º DP Especializado Criminal, com atuação na 7ª Vara Crime	11º DP Especializado Criminal, com atuação na 11ª Vara Crime	5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime	6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime
8º DP Especializado Criminal, com atuação na 8ª Vara Crime	10º DP Especializado Criminal, com atuação na 10ª Vara Crime	6º DP Especializado Criminal, com atuação na 6ª Vara Crime	7º DP Especializado Criminal, com atuação na 7ª Vara Crime
9º DP Especializado Criminal, com atuação na 9ª Vara Crime	12º DP Especializado Criminal, com atuação na 12ª Vara Crime	10º DP Especializado Criminal, com atuação na 10ª Vara Crime	8º DP Especializado Criminal, com atuação na 8ª Vara Crime
10º DP Especializado Criminal, com atuação na 10ª Vara Crime	8º DP Especializado Criminal, com atuação na 8ª Vara Crime	12º DP Especializado Criminal, com atuação na 12ª Vara Crime	9º DP Especializado Criminal, com atuação na 9ª Vara Crime
11º DP Especializado Criminal, com atuação na 11ª Vara Crime	5º DP Especializado Criminal, com atuação na 5ª Vara Crime	8º DP Especializado Criminal, com atuação na 8ª Vara Crime	12º DP Especializado Criminal, com atuação na 12ª Vara Crime
12º DP Especializado Criminal, com atuação na 12ª Vara Crime	9º DP Especializado Criminal, com atuação na 9ª Vara Crime	11º DP Especializado Criminal, com atuação na 11ª Vara Crime	10º DP Especializado Criminal, com atuação na 10ª Vara Crime
13º DP Especializado Criminal, com atuação na 13ª Vara Crime	14º DP Especializado Criminal, com atuação na 14ª Vara Crime	17º DP Especializado Criminal, com atuação na 17ª Vara Crime	15º DP Especializado Criminal, com atuação na 15ª Vara Crime
14º DP Especializado Criminal, com atuação na 14ª Vara Crime	15º DP Especializado Criminal, com atuação na 15ª Vara Crime	16º DP Especializado Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime	17º DP Especializado Criminal, com atuação na 17ª Vara Crime
15º DP Especializado Criminal, com atuação na 15ª Vara Crime	13º DP Especializado Criminal, com atuação na 13ª Vara Crime	14º DP Especializado Criminal, com atuação na 14ª Vara Crime	16º DP Especializado Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime
16º DP Especializado Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime	17º DP Especializado Criminal, com atuação na 17ª Vara Crime	13º DP Especializado Criminal de Salvador, com atuação na 13ª Vara Crime	14º DP Especializado Criminal, com atuação na 14ª Vara Crime
17º DP Especializado Criminal, com atuação na 17ª Vara Crime	16º DP Especializado Criminal, com atuação na 16ª Vara Crime	15º DP Especializado Criminal, com atuação na 15ª Vara Crime	13º DP Especializado Criminal, com atuação na 13ª Vara Crime
18º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	21º DP Especializados Criminal de Salvador, com atuação no Presidio Salvador e Casa do Albergado	19º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	1º DP Criminal de Auditoria Militar, com atuação na Vara de Auditoria Militar
19º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	1º DP Criminal de Auditoria Militar, com atuação na Vara de Auditoria Militar	20º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	18º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios
20º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	18º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	21º DP Especializados Criminal de Salvador, com atuação no Presidio Salvador e Casa do Albergado	19º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios
21º DP Especializados Criminal de Salvador, com atuação no Presidio Salvador e Casa do Albergado	19º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	1º DP Criminal de Auditoria Militar, com atuação na Vara de Auditoria Militar	20º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios
1º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	6º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	5º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados
2º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e atendimento no Hospital de Custódia e Tratamento	5º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	4º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados
3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	6º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	5º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	4º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados
4º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	7º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	2º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e atendimento no Hospital de Custódia e Tratamento	1º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados
5º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	2º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e atendimento no Hospital de Custódia e Tratamento	1º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	7º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados
6º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	1º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	7º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	6º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados
7º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	4º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	3º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e atendimento nas Unidades Prisionais com presos condenados	2º DP Especializado de Execução Penal, com atuação na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e atendimento no Hospital de Custódia e Tratamento
1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude	2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude	x	x
2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 2ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude	1º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude, com atuação na 1ª Vara Criminal Especializada pela Infância e Juventude	x	x
1º DP Criminal de Auditoria Militar, com atuação na Vara de Auditoria Militar	20º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	18º DP Especializado Criminal, com atuação em urgências criminais relacionadas a presos provisórios	21º DP Especializados Criminal de Salvador, com atuação no Presidio Salvador e Casa do Albergado
1º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri	3º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas	4º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri	5º DP Especializado do Júri, com atuação no Júri e atuação extrajudicial criminal
2º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri	4º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri	3º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas	1º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri
3º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas	1º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri	5º DP Especializado do Júri, com atuação no Júri e atuação extrajudicial criminal	2º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri
4º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri	5º DP Especializado do Júri, com atuação no Júri e atuação extrajudicial criminal	2º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri	3º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Vara dos feitos relativos a delitos praticados por Organizações Criminosas
5º DP Especializado do Júri, com atuação no Júri e atuação extrajudicial criminal	2º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri	1º DP Especializado do Júri, com atuação no 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri	4º DP Especializado do Júri, com atuação no 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri
1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos	2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos	4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos	5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal
2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos	1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos	3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos	6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal
3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos	5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal	6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal	4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos
4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos	6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal	5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal	1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos
5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal	3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos	1º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos	2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos
6º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 3ª Vara Crime privativa de tóxicos e extrajudicial criminal	4º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos	2º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 2ª Vara Crime privativa de tóxicos	3º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico, com atuação na 1ª Vara Crime privativa de tóxicos

ESPECIALIZADA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

FAZENDA PÚBLICA – JUDICIAL

1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública	2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública	3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública
2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública	1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública	4º DP Especializado de Fazenda Pública, com atuação na 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública
3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública	4º DP Especializado de Fazenda Pública, com atuação na 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública	1º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública
4º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 8ª, 11ª, 12ª e 13ª Vara de Fazenda Pública	3º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 6ª, 9ª e 10ª Vara de Fazenda Pública	2º DP Especializado Judicial de Fazenda Pública, com atuação na 3ª, 4ª e 7ª Vara de Fazenda Pública

ACIDENTE DO TRABALHO – JUDICIAL

1º DP Especializado de Acidente do Trabalho, com atuação extrajudicial na área de Acidente do Trabalho e judicial na Vara de Acidente do Trabalho	2º DP Especializado de Acidente do Trabalho, com atuação extrajudicial na área de Acidente do Trabalho e judicial na Vara de Acidente do Trabalho
2º DP Especializado de Acidente do Trabalho, com atuação extrajudicial na área de Acidente do Trabalho e judicial na Vara de Acidente do Trabalho	1º DP Especializado de Acidente do Trabalho, com atuação extrajudicial na área de Acidente do Trabalho e judicial na Vara de Acidente do Trabalho

FAZENDA PÚBLICA – EXTRAJUDICIAL

1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública	2º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública	5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública
2º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública	5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública	3º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente em tutela da saúde
3º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente em tutela da saúde	4º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente em tutela da saúde	1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública
4º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente em tutela da saúde	3º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente em tutela da saúde	2º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública
5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública	1º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública	4º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública, com atuação extrajudicial especializado em Fazenda Pública, preferencialmente em tutela da saúde

CÍVEL, REGISTROS PÚBLICOS E COMERCIAL – EXTRAJUDICIAL

1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial	2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial	3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial
2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial	3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial	1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial
3º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial	1º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial	2º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial, com atuação extrajudicial especializado na área Cível, Registros Públicos e Comercial

RELAÇÃO DE CONSUMO – EXTRAJUDICIAL

1º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	2º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	3º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	4º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo, preferencialmente na tutela da saúde
2º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	1º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	4º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo, preferencialmente na tutela da saúde	3º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo
3º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	4º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo, preferencialmente na tutela da saúde	1º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	2º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo
4º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo, preferencialmente na tutela da saúde	3º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	2º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo	1º DP Especializado de Relação de Consumo, com atuação extrajudicial especializado em Relação de Consumo

ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E ITINERANTES

AFASTADO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos	5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima	12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima
2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos	4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos	3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência
3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência	10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência	8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva
4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos	2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos	10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência
5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima	12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima	1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos
6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária	7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária	11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária
7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária	11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária	6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária
8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva	9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva	2º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos
9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva	8º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva	4º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos
10º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência	3º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na preservação e reparação de pessoas vítimas de tortura, abusos sexuais, discriminação étnica, sexual, de gênero ou religiosa ou qualquer outra forma de opressão e violência	9º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na comunidade para fins de tutela coletiva
11º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação extrajudicial e judicial de usucapião individual para fins de regularização fundiária	6º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária	7º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária
12ª DP Especializada de Direitos Humanos de Salvador, com atuação em Violência Doméstica Familiar, com atribuição para Atendimento à vítima	1º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na Proteção aos Direitos Humanos	5º DP Especializado de Direitos Humanos, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar – Atendimento à vítima

ESPECIALIZADA DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AFASTADO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento	2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 4ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento	7º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na execução de medidas socioeducativas
2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 4ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento	1º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento	5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento e atuação em processos de execução de medidas socioeducativas
3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude	4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude, inclusive conselhos tutelares e de direito	6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude, inclusive conselhos tutelares e de direito
4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude, inclusive conselhos tutelares e de direito	6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude, inclusive conselhos tutelares e de direito	3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude
5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento e atuação em processos de execução de medidas socioeducativas	7º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na execução de medidas socioeducativas	2º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 4ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento
6º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude, inclusive conselhos tutelares e de direito	3º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 1ª Vara da Infância e Juventude	4º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento extrajudicial às demandas individuais e coletivas da competência da Justiça Especializada da Infância e Juventude, inclusive conselhos tutelares e de direito
7º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na execução de medidas socioeducativas	5º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atendimento e atuação em processos de execução de medidas socioeducativas	1º DP Especializado da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, com atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude e atuação nos processos de conhecimento

ESPECIALIZADA DO IDOSO

AFASTADO	1º SUBSTITUTO
1º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação na proteção dos Direitos da Pessoa Idosa	2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação na proteção dos Direitos da Pessoa Idosa
2º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação na proteção dos Direitos da Pessoa Idosa	1º DP Especializado na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com atuação na proteção dos Direitos da Pessoa Idosa

ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

AFASTADO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1 º DP Especializado Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré	2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais, com atuação na sede do 2º Juizado Especial Criminal (Itapuã) e sede de sua Extensão (Largo do Tanque)	1º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré
1º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré	1 º DP Especializado Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré	2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais, com atuação na sede do 2º Juizado Especial Criminal (Itapuã) e sede de sua Extensão (Largo do Tanque)
2º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais, com atuação na sede do 2º Juizado Especial Criminal (Itapuã) e sede de sua Extensão (Largo do Tanque)	1º DP Especializado dos Juizados Especiais Criminais, com atuação no 1º Juizado Especial Criminal – Nazaré	1 º DP Especializado Multidisciplinar de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em violência doméstica e familiar – assistência a parte ré

ESPECIALIZADA DE CURADORIA ESPECIAL

AFASTADO	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1º DP de Curadoria Especial, com atuação na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, na 1ª e 2ª Vara Cível e Comercial, 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Vara de Relações de Consumo e na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública	7º DP de Curadoria Especial, com atuação na 11ª, 12ª e 13ª Vara da Fazenda Pública e na Curadoria de Criança e Adolescente (art. 98 e 142, parágrafo único do ECA) e Incapaz	3º DP de Curadoria Especial, com atuação na 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família, na 6ª Vara Cível e Comercial, na 8ª e 9ª Vara de Relações de Consumo, na 4ª e 6ª Vara da Fazenda Pública, na Vara de Registros Públicos e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas
2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Família, na 3ª, 4ª e 12ª Vara Cível e Comercial, na 4ª, 5ª, 16ª e 17ª Vara de Relações de Consumo e na 3ª e 5ª Vara da Fazenda Pública	3º DP de Curadoria Especial, com atuação na 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família, na 6ª Vara Cível e Comercial, na 8ª e 9ª Vara de Relações de Consumo, na 4ª e 6ª Vara da Fazenda Pública, na Vara de Registros Públicos e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas	4º DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª e 12ª Vara de Família, na 7ª, 8ª e 9ª Vara Cível e Comercial, na 10ª, 11ª, 18ª e 19ª Vara de Relações de Consumo e na 7ª e 9ª Vara da Fazenda Pública
3º DP de Curadoria Especial, com atuação na 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família, na 6ª Vara Cível e Comercial, na 8ª e 9ª Vara de Relações de Consumo, na 4ª e 6ª Vara da Fazenda Pública, na Vara de Registros Públicos e na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas	6º DP de Curadoria Especial, com atuação nas Confecções de iniciais, no caso da atribuição de curador como representante de incapaz, na 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude, na 13ª e 14ª Vara de Família, na 5ª Vara Cível e Comercial, 7ª e 20ª Vara de Relações de Consumo	2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Família, na 3ª, 4ª e 12ª Vara Cível e Comercial, na 4ª, 5ª, 16ª e 17ª Vara de Relações de Consumo e na 3ª e 5ª Vara da Fazenda Pública
4º DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª e 12ª Vara de Família, na 7ª, 8ª e 9ª Vara Cível e Comercial, na 10ª, 11ª, 18ª e 19ª Vara de Relações de Consumo e na 7ª e 9ª Vara da Fazenda Pública	5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª e 11ª Vara de Família, na 10ª e 11ª Vara Cível e Comercial, na 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Vara de Relações de Consumo e na 8ª e 10ª Vara da Fazenda Pública	6º DP de Curadoria Especial, com atuação nas Confecções de iniciais, no caso da atribuição de curador como representante de incapaz, na 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude, na 13ª e 14ª Vara de Família, na 5ª Vara Cível e Comercial, 7ª e 20ª Vara de Relações de Consumo
5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª e 11ª Vara de Família, na 10ª e 11ª Vara Cível e Comercial, na 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Vara de Relações de Consumo e na 8ª e 10ª Vara da Fazenda Pública	4º DP de Curadoria Especial, com atuação na 10ª e 12ª Vara de Família, na 7ª, 8ª e 9ª Vara Cível e Comercial, na 10ª, 11ª, 18ª e 19ª Vara de Relações de Consumo e na 7ª e 9ª Vara da Fazenda Pública	7º DP de Curadoria Especial, com atuação na 11ª, 12ª e 13ª Vara da Fazenda Pública e na Curadoria de Criança e Adolescente (art. 98 e 142, parágrafo único do ECA) e Incapaz
6º DP de Curadoria Especial, com atuação nas Confecções de iniciais, no caso da atribuição de curador como representante de incapaz, na 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude, na 13ª e 14ª Vara de Família, na 5ª Vara Cível e Comercial, 7ª e 20ª Vara de Relações de Consumo	2º DP de Curadoria Especial, com atuação na 4ª e 5ª Vara de Família, na 3ª, 4ª e 12ª Vara Cível e Comercial, na 4ª, 5ª, 16ª e 17ª Vara de Relações de Consumo e na 3ª e 5ª Vara da Fazenda Pública	1º DP de Curadoria Especial, com atuação na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, na 1ª e 2ª Vara Cível e Comercial, 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Vara de Relações de Consumo e na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública
7º DP de Curadoria Especial, com atuação na 11ª, 12ª e 13ª Vara da Fazenda Pública e na Curadoria de Criança e Adolescente (art. 98 e 142, parágrafo único do ECA) e Incapaz	1º DP de Curadoria Especial, com atuação na 1ª, 2ª e 3ª Vara de Família, na 1ª e 2ª Vara Cível e Comercial, 1ª, 2ª, 3ª e 6ª Vara de Relações de Consumo e na 1ª e 2ª Vara da Fazenda Pública	5º DP de Curadoria Especial, com atuação na 6ª e 11ª Vara de Família, na 10ª e 11ª Vara Cível e Comercial, na 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Vara de Relações de Consumo e na 8ª e 10ª Vara da Fazenda Pública

Site Defensoria Pública da Bahia

PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 950/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.