Deferimento do pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETO de 09/01/2017 a 07/02/2017, para fruição no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.

PORTARIA Nº 1022/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160092083, RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETO de 09/01/2017 a 07/02/2017, para fruição no período de 20/11/2017 a 19/12/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de dezembro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral