OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, classificados como Serviços Corporativos de Telecomunicação de Dados do Estado da Bahia, em conformidade com as disposições constantes no Decreto nº 17.156/2016, de 21 de outubro de 2016 e de serviços de operação, gerenciamento e manutenção de rede de alta velocidade, denominada INFOVIA DIGITAL DA BAHIA - IDB

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2017

PROCESSO Nº: 1224170000195. CONTRATADO: Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia – PRODEB. OBJETO: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, classificados como Serviços Corporativos de Telecomunicação de Dados do Estado da Bahia, em conformidade com as disposições constantes no Decreto nº 17.156/2016, de 21 de outubro de 2016 e de serviços de operação, gerenciamento e manutenção de rede de alta velocidade, denominada INFOVIA DIGITAL DA BAHIA – IDB, etapa Salvador, visando atender a demanda de serviços de comunicação de dados, voz, áudio, imagem e vídeo, dentro do âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia e organizações afins, direta e indireta. VALOR GLOBAL: R$ 56.469,96 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e Fonte de recurso: 100 e 113. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 9.433 de 01/03/05, artigo 59, inciso VI c/c XV.

DATA DA ASSINATURA: 19/01/2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral em exercício