RESOLVE conceder ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias.

PORTARIA Nº 120/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224170003771, RESOLVE conceder ao Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 06/01/2017 a 20/01/2017, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 02 de fevereiro de 2017.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral